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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

O famoso atleta José da Silva, campeão pan-americano da prova de 200 m no atletismo, inscreveu-se para a Copa Rio de Atletismo – RJ, 2015. O torneio previa, como premiação aos campeões ...

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OAB - 17º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 003

Ruth voltava para sua casa falando ao celular, na cidade de Santos, quando foi abordada por Antônio, que afirmou: “Isso é um assalto! Passa o celular ou verá as consequências!”. Diante da grave am ...

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Justiça Federal
TRF/1 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2015
Sentença Penal

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Tomás, por ofensa ao art. 288 do CP; art. 155, § 4.º, II, do CP (dez vezes); art. 155, § 4.º, II, c/c o art. 14, II, do CP (quinze vezes ...

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Justiça Estadual
TJ/DFT - XLI Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2014
Sentença Cível

RELATÓRIO


Cuida-se de ação de indenização de danos materiais e compensação de danos morais, sob o rito ordinário, movida, perante o Juízo da 30ª Vara Cível de Brasília, por MARIA DAS ...

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Justiça Federal
TRF/4 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2014
Sentença Cível

Celestino Loperena, espanhol, casado, empresário, nascido em 29/07/1966, residente e domiciliado no Carrer de Sant Gervasi de Cassoles, 127, Barcelona, Espanha; Betina Oliveira Loperena, espanhola ...

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 008

É possível a liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva no foro do domicílio do beneficiário? Fundamente.

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OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 011

Plínio foi empregado da sociedade empresária Marca Alimentos S/A. Ele prestou serviços nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, residindo hoje neste último. Ao ser dispensado, ajui ...

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OAB - 02º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 030

Vindo de sua cidade natal, Aracaju, José foi contratado na cidade do Rio de Janeiro, para trabalhar como pedreiro, em Santiago do Chile, para empregador de nacionalidade uruguaia. Naquela cidade ...

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TRF/3 - XV Concurso para Juiz Federal Substituto - 2010
Org.: TRF/3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Disciplina: Direito do Consumidor
Questão N°: 003

Em conformidade com a legislação vigente, responda as indagações seguintes, fundamentando-as:


a) As violações de direitos do consumidor praticadas pela Internet podem ser enquadradas nas disposiç ...

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TJ/PR - Concurso para Juiz Substituto do Estado do Paraná - 2014
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 009

José Pedro, residente e domiciliado em Londrina, comete crime de furto na Comarca de Ortigueira. No dia seguinte, comete novo furto em Maringá, com o mesmo modus procedendi. Dois dias depois, come ...

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